Juíza eleitoral cassa mandato do prefeito e da vice de São José de Caiana

A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, da 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou nesta sexta-feira (25) os diplomas do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, a Adriana de Walter. A decisão atende a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela chapa do PDT, liderada por Anna Karenynna Campos Fernandes Lopes, conhecida como Kaká de Marcílio.

De acordo com a denúncia da candidata de oposição, houve um aumento desproporcional de contratações temporárias na Prefeitura de São José de Caiana, sob a justificativa de “excepcional interesse público”. O número de contratados teria subido de 14 para 49 servidores, o que representa um aumento superior a 350%.

A representação também aponta a intensificação de programas assistencialistas e um crescimento expressivo no número de empenhos registrados no segundo semestre do ano eleitoral, passando de cerca de 540 para 800 empenhos, concentrados nos meses que antecederam as eleições. A oposição vê indícios de uso da máquina pública com fins eleitorais.

Kaká de Marcílio ainda argumentou que Manoel Moleque e Adriana de Walter, candidatos à reeleição, exercem forte influência sobre a administração municipal.

Em defesa, os acusados negaram qualquer irregularidade e alegaram que não houve intenção eleitoral nas contratações realizadas em 2024, além de afirmarem que não existem provas concretas das acusações.

Além da cassação dos diplomas, a juíza determinou a anulação dos votos recebidos pela chapa vencedora e convocou novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito. Manoel Moleque também foi declarado inelegível por oito anos e, junto com Adriana de Walter, foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 85.128,00.

A magistrada ordenou ainda que a Câmara Municipal de São José de Caiana seja notificada para designar um prefeito interino até a realização da eleição suplementar.