A câmara municipal de Araruna promulga Leis Municipais e publica ofícios


A câmara municipal de Araruna promulga as Leis Municipais nº 001/2020, nº 002/2020, nº 003/2020, nº 004/2020, nº005/2020 e Lei Municipal nº 006/2020 em virtude das derrubadas dos vetos votado em sessão ordinária do dia 28/02/2020, seguindo art. 64 do Regimento Interno. A Câmara esclarece que foi solicitado a publicação ao executivo municipal, bem como ao secretário de comunicação do município as referidas vezes por meio dos ofícios n 021/2020(em anexo), 022/2020(em anexo) e 028/2020(em anexo) e até o presente momento não foram publicadas no Diário Oficial do Município.


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Promulga a Lei que dispõe sobre a publicação no site da CMA a relação de medicamentos existentes e faltantes - Adailson Bernardo 19/03/2020
Promulga a Lei que estabelece os critérios de recebimento, controle e distribuição dos produtos que compõem a merenda escolar em Araruna-PB - Adailson Bernardo 19/03/2020
Promulga a Lei que denomina a sala da secretaria de agricultura da PMA de Pedro Bezerra de Avelar - Adailson Bernardo 19/03/2020
Promulga a Lei que denomina de academia Genésio Santino José a academia de saúde da Praça Jonathan do Vale Ribeiro - Pepeta 19/03/2020
Promulga a Lei que denomina de Prefeita Maria Celeste Torres da Silva a escola municipal de ens. fundamental Mata Velha, localizada as margens da BR 111. - Antônio Bidu 19/03/2020
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