DISCUSSÃO DA LDO - SESSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DE VEREADORES; VEJA RESUMO


Na tarde da última quinta-feira, 30/05, aconteceu na Casa Legislativa do Município de Araruna, sessão especial objetivando discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício financeiro de 2020.


O presidente Carlos Antônio (Toinho Natanael) abriu a sessão e convidou para compor a mesa o Sr° Vital Costa, prefeito do município; o Sr° Iran Pontes, vice-prefeito; e o Sr° Arthur Gadelha, contador responsável pela LDO.

Se fizeram presente ainda os vereadores Maria de Lourdes, Francisco Railton, Luís Martiniano, Antônio Olinto, Antônio Bernardo e Rodolfo Cordeiro. Entre as autoridades do município pode-se ainda destacar a presença do Secretário de Infraestrutura, Paulo Odon; do Secretário de Administração, Fábio Viriato; do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Availdo Azevedo; do Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Múcio Macêdo; do Controlador Geral, Charles Pontes; do Chefe de Gabinete, Íkaro Morais; do Secretário de Comunicação, Jocimar Dias; da Secretária de Saúde, América Loudal; do Secretário de Ação Social, André José Medeiros; e do Secretário de Educação, Francisco Belarmino. Se fez ainda presente o contador da Casa Legislativa, Antônio Simões.


A palavra inicial foi do Contador Arthur Gadelha, responsável pela LDO. Iniciou saudando a todos na casa. Enfatizou que a lei é o tripé da diretriz orçamentária e que fora debatida em todas as comunidades do município. Assim, a mesma lei foi materializada a partir do desejo dos munícipes e do gestor municipal. Lembrou também que trata-se de um guia no intuito de elaborar a Lei Orçamentária Anual. O cuidado de elaboração da lei foi feito também em cima de outras diretrizes já passadas. Lembrou também que cada munícipe tem um problema diferente, levando a um cuidado maior em olhar para o orçamento, já que estes problemas levam a um custo final, os quais devem estar nas diretrizes orçamentárias. Fez ainda um apelo, para que os vereadores olhem com carinho para a situação já que quem vai ganhar é o município de Araruna. Observou o interesse dos vereadores e que isso é o princípio máximo da democracia.


O prefeito constitucional do município, Vital Costa, fez o uso da palavra e iniciou agradecendo a todos e saudando pela presença. Falou também que a Lei de Diretrizes é um norte para o orçamento do município. Disse ainda que o PPA, plano plurianual, vai até o ano de 2020 e que as Diretrizes foram feitos em cima desses planos e ouvindo a população por meio de plenárias nas comunidades. Enfatizou ainda que o que o mesmo está fazendo é uma administração transparente. Lembrou que o Poder Judiciário, Executivo e Legislativo devem estar harmonizados, já que ele não governa a cidade, sendo assim então, que cada Poder trabalhe segundo suas demandas. Atentou ainda para o fato de que as picuinhas políticas, pequenas, devem acabar; colocando apenas como pauta as melhorias para o município de Araruna. Falou também sobre o PCCR da Educação que está sendo produzido para envio a casa Legislativa, o Bolsa Cidadã, e que em breve possam votar a suplementação. Enfatizou ainda que o município está chegando em um ponto que não está podendo pagar a merenda escolar, por falta de sensibilidade da Câmara em relação a suplementação. Lembrou que a falta de médicos é um problema constante pelo motivo do programa Mais Médicos ter sido retirados dos cubanos, e colocados para os médicos brasileiros, gerando escassez e que os salários nunca foram atrasados um dia sequer. Falou ainda sobre vários projetos que estão sendo pensados e colocados em prática no município. Finalizou parabenizando a iniciativa de abrir sessão pública do Presidente da Câmara de Araruna e desejando bênçãos para o município.


O vice-prefeito, Iran Pontes, usou da palavra e iniciou agradecendo pelo convite, assim como também saudando a todos os presentes. Lembrou que o dinheiro público deve ser empregado para o bem público e que as feituras só devem ser faladas quando estão realmente perto de serem iniciadas. Falou acerca das 39 ruas que foram empenhadas para calçamento, mas que até então foram feitas apenas 9; o Centro de Imagem, continua no papel; o Mercado Público que seria em breve, mas se encontra ainda também no papel. Observou que a Construção Civil em Araruna está parada, lembrando ainda o quanto sofreu colocando dinheiro próprio no Moto Fest; e que não vai fazer agora um, porque não gosta de picuinhas.


O vereador Rodolfo Cordeiro fez uso da palavra, saudou a todos e agradeceu pela presença de todos. Falou que o parlamento mirim está sendo profissionalizado, lembrando que a Câmara tende a ser parceira do executivo, lembrando que todos devem trabalhar pelo bem do município.


O vereador Jeferson Targino fez uso da palavra. Iniciou saudando a todos. Lembrou que durante suas 5 legislaturas, nunca viu a união do Poder Legislativo com o Executivo, no intuito de discutir as Diretrizes Orçamentárias do município. Lembrou também que o debate para a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser feito apenas para tal, não sendo necessário assim, fugir do tema. Lembrou que o executivo, claramente, está dando aos ararunenses a transparência. Finalizou agradecendo ao prefeito pela presença.


A vereadora Maria de Lourdes usou da palavra e iniciou saudando a todos os presentes. Lembrou de que os Poderes devem portar-se de maneira independentes, em suas demandas, mas harmônicos, em suas posturas. Enfatizou o fato de que os sonhos para o município de Araruna serão realizados a partir do planejamento com a LDO. Disse ainda sobre sua certeza de a casa vai votar o orçamento e a suplementação, já que sem essa suplementação quem vai perder é o povo. Finalizou agradecendo a todos.


O vereador Francisco Railton iniciou agradecendo a Deus e saudando a todos que se fizeram presente e afirmando que a iniciativa foi muito boa, porque se trata de matéria para o bem de Araruna. Pediu ainda que a transparência da gestão fosse feita, mas que não fizesse perseguição, lembrando então do fato de ter sido impedido de pegar um GERA para uma cidadã ararunense. Finalizou agradecendo a todos e pedindo que os erros fossem corrigidos.


O vereador Luís Martiniano usou a tribuna para fazer suas colocações e iniciou saudando a todos os presentes na sessão. Afirmou estar muito feliz, pois pela primeira vez, ele consegue presenciar uma sessão pública com o intuito de discutir a LDO. Relembrou ainda das palavras do prefeito - salientando que existe problemas - que ninguém é perfeito. Pediu ainda que a Casa Legislativa se unisse, e que as questões políticas fossem deixadas de lado, já que quem perde com isso é a população de Araruna. Finalizou agradecendo a todos.


O vereador Antônio Olinto iniciou seu discurso saudando a todos presentes na Casa Legislativa. Falou sobre as picuinhas políticas que vem acontecendo na Casa Nô Lima. Falou ainda sobre as proposituras do prefeito, enfatizou algumas várias feituras do governo municipal. Finalizou agradecendo a todos.


O microfone foi aberto para a população.


A Secretária de Saúde, América Loudal, usou a tribuna para sua fala. Saudou a mesa e a todos os presentes. Respondendo ao vice-prefeito, ela se posicionou que em nenhum momento não teve nenhum cidadão que ficou sem receber medicamento, inclusive no valor de R$ 7,00, como citado por Iran Pontes. Afirmou ainda que sobre o GERA, no que disse o vereador Pepeta, não há como mudar a forma de se trabalhar com ele, tendo em vista da grande demanda por cirurgias.

O Chefe de Gabinete, Íkaro Morais fez também o uso da palavra. Saudou a todos e iniciou enfatizando o fato de que gostaria muito de que a sessão fosse direcionada apenas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sobre o processo de ITBI, ele falou que o requerente deve colocar a documentação correta e completa para que esse mesmo seja transcorrido da forma correta. Disse ainda que a prefeitura trabalha em média com 400 processos administrativos por semana. Finalizou agradecendo a todos.

A sessão foi finalizada.


Atenção! A matéria que trata este resumo, trata-se de interpretações e resumos de tudo que foi colocado na sessão. Para maiores detalhes, acesse https://www.youtube.com/watch?v=kPtu2ZDlwIQ



Texto: Nayara Soares

Foto: Divaldo Lima






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