Ação que pode cassar chapa Dilma-Temer entra na reta final: e agora?


O processo que pode cassar o presidente Michel Temer está prestes a entrar em sua fase final no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento pode ter início já na próxima semana, informou a assessoria da corte na segunda-feira (27).


Após pouco mais de dois anos de o PSDB ter pedido a anulação da eleição de Dilma Rousseff presidente e de Temer vice, devido a supostas ilegalidades na campanha eleitoral, o ministro relator do caso, Herman Benjamin, liberou ontem o relatório final do processo (um resumo com os principais pontos da ação em 1.086 páginas) para os demais integrantes da corte.


Ele telefonou na segunda-feira para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, e informou que o processo estará pronto para julgamento assim que o Ministério Público apresentar sua última manifestação, o que ocorrerá até esta quarta. Nesse tipo de ação, a lei determina que Mendes deve marcar o julgamento já na sessão seguinte à liberação do voto do relator.

A velocidade de Herman Benjamin surpreendeu. Em entrevista recente à BBC Brasil, Mendes disse que o início do julgamento poderia ficar para o segundo semestre.

Entenda abaixo o processo e seus possíveis desfechos.


Que processo é esse?


No final de 2014, o PSDB pediu ao TSE a cassação da chapa Dilma-Temer. A principal acusação - baseada em revelações da Operação Lava Jato - era de que a campanha petista tinha recebido vultosas doações de empreiteiras clientes da Petrobras e que esses recursos seriam na verdade propinas pagas com recursos desviados da estatal.

"Os benefícios dos recursos ilícitos recebidos são imensuráveis e, a toda evidência, desequilibram o pleito e afetam a legitimidade e a normalidade das eleições", destacaram os advogados tucanos no pedido inicial.

Outras denúncias envolviam também o suposto uso da máquina pública em favor da reeleição de Dilma.




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