Acusado de atropelar e matar agente de trânsito se torna réu em processo


A juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues recebeu a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Rodolpho Carlos da Silva, que passa a ser réu do processo do atropelamento que resultou na morte do agente da Operação Lei Seca, Diogo Nascimento Souza na madrugada do dia 21 de janeiro, em João Pessoa.


De acordo com o documento, a decisão publicada nesta terça-feira (7) dá início à instrução criminal e determina a citação de Rodolpho para responder à acusação por escrito no prazo de dez dias. A decisão foi assinada na segunda-feira (6).


No mesmo documento, a juíza assinala considerações que "impedem imediata apreciação" do pedido de prisão preventiva de Rodolpho Carlos, feito pelo Ministério Público. A decisão deve ser tomada pelo magistrado titular do 1º Tribunal do Júri.


No entendimento da juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, há uma "decisão provisória de segunda instância que efetivamente aplicou medidas cautelares diversas da prisão ao acusado [...] e que, todavia, por força de hierarquia e com abrangência neste momento também quanto à prisão peveventiva ao sentir desta magistrada, preponderaria sobre eventual decisão monocrática conflitante deste juízo. [...] Nessa conjuntura, o sistema jurídico recomenda o aguardo do prosseguimento do julgamento do habeas corpus em instância própria".

Foto: g1/paraíba

Fonte: g1/paraíba

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